Documentos e modelos
Checklist de documentos por tipo de caso
Selecione o tipo de caso, marque o que já foi reunido e envie a lista com os pendentes. Os modelos de declaração ao final abreviam o que costuma faltar na prova.
Benefício assistencial à pessoa idosa ou com deficiência. A perícia avalia impedimento de longo prazo e a repercussão na participação social, não apenas o diagnóstico.
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Documentos pessoais
Documentação médica
Documentação social e funcional
Os arquivos podem ser enviados em PDF ou foto legível pelo WhatsApp ou pelo e-mail acima. Nada é enviado a partir desta página: a marcação fica somente no seu navegador.
Links úteis para este caso
Modelos de declaração
Preencha, imprima e leve assinado. São declarações de apoio: não substituem relatório médico, mas organizam a informação funcional que costuma faltar nos autos.
Declaração do cuidador principal
Descreve a rotina de cuidado, o grau de dependência e os episódios de risco. Útil em curatela, BPC e perícias com pessoa idosa.
DECLARAÇÃO DO CUIDADOR PRINCIPAL Eu, ____________________________________________, portador(a) do CPF nº ______________________, residente em ____________________________________________, declaro para fins de instrução de perícia médica judicial que sou responsável pelos cuidados de ____________________________________________, CPF nº ______________________, na condição de ( ) filho(a) ( ) cônjuge ( ) cuidador(a) contratado(a) ( ) outro: ______________________. 1. Tempo de cuidado: acompanho a pessoa há ______ anos/meses, em regime de ______ horas por dia. 2. Atividades básicas da vida diária (marque o grau de auxílio): - Banho: ( ) independente ( ) auxílio parcial ( ) totalmente dependente - Vestir-se: ( ) independente ( ) auxílio parcial ( ) totalmente dependente - Alimentar-se: ( ) independente ( ) auxílio parcial ( ) totalmente dependente - Higiene íntima e uso do banheiro: ( ) independente ( ) auxílio parcial ( ) totalmente dependente - Locomoção dentro de casa: ( ) independente ( ) auxílio parcial ( ) totalmente dependente - Continência: ( ) preservada ( ) urinária ( ) fecal ( ) ambas 3. Atividades instrumentais: - Uso de medicações: ( ) sozinho(a) ( ) com lembretes ( ) preparadas por terceiro - Dinheiro e contas: ( ) sozinho(a) ( ) com supervisão ( ) não administra - Telefone e transporte: ( ) sozinho(a) ( ) com supervisão ( ) não realiza - Preparo de refeições e compras: ( ) sozinho(a) ( ) com supervisão ( ) não realiza 4. Episódios de risco nos últimos 12 meses: ( ) quedas — quantas: ______ ( ) saiu de casa e não soube retornar ( ) esqueceu panela no fogo, água ou porta aberta ( ) foi vítima de golpe, empréstimo ou compra indevida ( ) agitação, agressividade ou confusão à noite Descrição resumida: ____________________________________________________________________ 5. Rede de apoio e gastos mensais com saúde, fraldas, dieta ou cuidador: ____________________________________________________________________ Declaro que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei. _____________________________, ____ de __________________ de 20____. ________________________________________ Assinatura Nome: CPF: Telefone:
Declaração de atividade e esforço exigido
Descreve as tarefas reais do trabalho, cargas e jornada. Base para a análise de incapacidade parcial ou total.
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE E ESFORÇO EXIGIDO Eu, ____________________________________________, CPF nº ______________________, declaro para fins de instrução de perícia médica judicial que exerço/exercia a função de ____________________________________________, no período de ____/____/______ a ____/____/______, junto a ____________________________________________. 1. Jornada: ______ horas por dia, ______ dias por semana. Turnos: ( ) diurno ( ) noturno ( ) revezamento. 2. Descrição real das tarefas executadas: ____________________________________________________________________ ____________________________________________________________________ 3. Exigências físicas (marcar o que se aplica): ( ) levantamento de peso — carga aproximada: ______ kg, ______ vezes por dia ( ) permanecer em pé por longos períodos — ______ horas ( ) agachar, ajoelhar ou subir escadas com frequência ( ) movimentos repetitivos de membros superiores ( ) trabalho com braços acima da cabeça ( ) vibração, ruído, calor, frio ou produtos químicos ( ) direção de veículos ou operação de máquinas 4. Adaptações ou restrições concedidas pelo empregador: ____________________________________________________________________ 5. Limitações percebidas após o adoecimento e tarefas que deixaram de ser possíveis: ____________________________________________________________________ Declaro que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei. _____________________________, ____ de __________________ de 20____. ________________________________________ Assinatura Nome: CPF: Telefone:
Declaração de composição familiar e despesas (BPC/LOAS)
Reúne moradores, rendas e gastos com saúde do grupo familiar, complementando o CadÚnico.
DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO FAMILIAR E DESPESAS Eu, ____________________________________________, CPF nº ______________________, declaro para fins de instrução de pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) que o grupo familiar residente no mesmo domicílio é composto por: Nome | Parentesco | Idade | Ocupação | Renda mensal 1. ______________________ | ____________ | ____ | ____________ | R$ __________ 2. ______________________ | ____________ | ____ | ____________ | R$ __________ 3. ______________________ | ____________ | ____ | ____________ | R$ __________ 4. ______________________ | ____________ | ____ | ____________ | R$ __________ Renda familiar total: R$ __________ Despesas mensais relevantes: - Medicamentos: R$ __________ - Fraldas e insumos: R$ __________ - Dieta especial: R$ __________ - Cuidador ou acompanhante: R$ __________ - Transporte para tratamento: R$ __________ - Plano de saúde, terapias ou órteses: R$ __________ Condição de moradia: ( ) própria ( ) alugada — valor R$ __________ ( ) cedida Observações: ____________________________________________________________________ Declaro que as informações acima são verdadeiras, sob as penas da lei. _____________________________, ____ de __________________ de 20____. ________________________________________ Assinatura Nome: CPF: Telefone:
