Dr. Davi de Oliveira Leonel

O trabalho segue sempre a mesma sequência: leitura integral dos autos e da documentação médica juntada, anamnese dirigida à atividade realmente exercida, exame físico e funcional, aplicação de escalas validadas de cognição e funcionalidade corrigidas por escolaridade e, por fim, a escada conceitual doença → limitação funcional → incapacidade → invalidez. Cada degrau é justificado no texto, de modo que a conclusão possa ser conferida contra a prova dos autos.

Escalas reconhecidas na literatura para rastreio cognitivo e avaliação funcional (atividades básicas e instrumentais de vida diária), avaliação de marcha e risco de queda, revisão de polifarmácia e, quando o caso envolve BPC, o instrumento de avaliação biopsicossocial adotado pelo Judiciário. Todo instrumento aplicado é nomeado no laudo, com pontuação e interpretação explícitas.

O prazo fixado pelo juízo é a regra. Quando não há prazo determinado, o laudo é entregue em até 20 dias corridos após a perícia, desde que os autos e a documentação estejam completos. Perícias com documentação faltante ou necessidade de exame complementar têm o prazo informado ao juízo por petição, antes do vencimento, nunca depois.

Pedidos de esclarecimento e quesitos complementares são respondidos em até 10 dias corridos da intimação, no mesmo padrão do laudo original: um a um, sem remissão genérica ao corpo do parecer.

Impugnação costuma nascer de três falhas: quesito sem resposta individual, conclusão sem lastro no exame e linguagem ambígua. O laudo responde cada quesito de forma numerada, cita a fonte de cada dado (documento, exame ou achado clínico registrado) e evita afirmações que não possam ser verificadas. Divergência entre o alegado e o examinado é descrita de forma neutra, sem juízo de valor sobre a parte.

A divergência é tratada tecnicamente: identificam-se o ponto exato do dissenso, o critério adotado por cada lado e a base científica de cada critério. Quando o parecer do assistente traz elemento novo e pertinente, isso é reconhecido e incorporado à análise. O objetivo é entregar ao juízo uma comparação clara, não uma disputa de autoridade.

Sim, e é recomendável. Quesitos e documentação clínica recebidos com antecedência permitem preparar o exame, reduzir o tempo de perícia e diminuir a chance de esclarecimento posterior. O envio se dá pelos autos ou pelos canais de contato do site.

Não. O laudo é prova técnica sobre a condição de saúde e a capacidade, não decisão judicial. O compromisso é com metodologia, imparcialidade e fundamentação verificável — não com resultado.

Incapacidade parcial impede o exercício de algumas atividades, preservando outras compatíveis com a formação e a história laboral. Total alcança toda e qualquer atividade laborativa. Temporária admite recuperação com tratamento em prazo estimável, e nesse caso o laudo indica a data provável de cessação. Permanente é aquela sem perspectiva razoável de reversão pelos recursos terapêuticos disponíveis. O laudo sempre nomeia qual das combinações se aplica e por quê.

A avaliação examina o discernimento para atos da vida civil, não o diagnóstico isolado. São aplicadas escalas de cognição corrigidas por escolaridade, avaliação de funcionalidade em atividades instrumentais (dinheiro, medicação, transporte) e verificação de vulnerabilidade a influência de terceiros. A conclusão descreve os atos que a pessoa ainda pode praticar sozinha e aqueles em que necessita de apoio, em linha com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que trata a curatela como medida excepcional e proporcional.

Na avaliação do BPC aplica-se o instrumento biopsicossocial adotado pelo Judiciário, que combina domínios de funções e estruturas do corpo com barreiras ambientais e limitações de atividade e participação. O laudo pontua cada domínio, indica a data provável de início da deficiência e explicita se as limitações têm efeito por prazo igual ou superior a dois anos.

Sim. Na perícia indireta a conclusão se baseia em prontuários, exames, prescrições, relatórios de internação e depoimentos constantes dos autos. O laudo declara expressamente a limitação metodológica e o grau de certeza possível, evitando afirmar aquilo que só o exame direto permitiria concluir.

Quando há impossibilidade de deslocamento comprovada, a perícia é realizada no domicílio ou na instituição em que o periciando se encontra, mediante autorização do juízo. O exame inclui avaliação funcional no ambiente real, observação de dispositivos de apoio, cuidadores e condições de mobilidade — informações que frequentemente não aparecem na documentação médica.

Documento oficial com foto, relatórios médicos recentes, exames de imagem e laboratoriais, receitas em uso e cartão de acompanhamento ambulatorial. Vir acompanhado é recomendável quando há déficit cognitivo, pois o acompanhante complementa a história funcional. Documentação incompleta não impede a perícia, mas pode exigir complementação posterior.

Em média de 30 a 60 minutos, a depender da complexidade. Casos com avaliação cognitiva e funcional completa da pessoa idosa tendem ao limite superior, porque envolvem aplicação de escalas e entrevista com acompanhante.

A atuação abrange as comarcas de Brasília e entorno, com aceitação de nomeações em processos eletrônicos (PJe, e-SAJ e sistemas equivalentes). Laudos, petições de prazo e respostas a quesitos complementares são protocolados diretamente nos autos digitais.

Os honorários seguem a tabela do órgão nomeante (Resolução CJF nº 305/2014 na Justiça Federal, tabelas dos tribunais estaduais ou arbitramento pelo juízo). Em perícias com custeio pelas partes, o valor é proposto ao juízo antes da realização do exame, com justificativa de complexidade, deslocamento e instrumentos aplicados.