Prova pericial · 5 min
Quesitos: por que responder um a um não é formalismo
Remissão genérica ao corpo do laudo é a principal causa de pedido de esclarecimento e de atraso processual.
Quesito é pergunta formulada pela parte ou pelo juízo, e cada um deles existe por uma razão estratégica. Responder ao conjunto com uma frase genérica esvazia o direito à prova.
O que caracteriza resposta adequada
- Cada quesito reproduzido e respondido individualmente
- Resposta direta na primeira linha, antes de qualquer justificativa
- Prejudicado apenas quando o quesito realmente perdeu objeto, com explicação do motivo
- Quando o quesito extrapola a medicina, o perito diz isso em vez de opinar sobre direito
- Quando não há elemento nos autos para responder, o perito registra a ausência
O quesito que o perito não deve responder
Perguntas como se a parte faz jus ao benefício ou se deve ser declarada incapaz para os atos da vida civil são jurídicas, não médicas. O perito descreve o achado e sua repercussão funcional. Quem qualifica juridicamente é o juiz. Responder a esse tipo de quesito é invadir competência alheia e enfraquece o laudo.
Para o advogado
Quesito bem formulado é aquele que pergunta um fato médico verificável. Em vez de perguntar se o autor está incapacitado, pergunte qual a amplitude de movimento medida em graus, qual a força muscular graduada, se há atrofia mensurável, e se esses achados são compatíveis com a atividade descrita. Pergunta específica produz resposta útil.
Artigos 465 a 480 do Código de Processo Civil.
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