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Conceitos que decidem processos

Textos curtos sobre os pontos onde a prova pericial costuma travar: incapacidade, nexo, capacidade civil e envelhecimento.

Previdenciário · 5 min

Diagnóstico, incapacidade e invalidez não são a mesma coisa

A confusão entre esses três conceitos é a causa mais frequente de expectativa frustrada em processo previdenciário.

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Acidentário · 6 min

Como o perito estabelece o nexo causal

Nexo não se presume pela coincidência de datas. Ele se demonstra por critérios que a medicina legal já consolidou.

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Previdenciário · 4 min

Data de início da incapacidade: por que ela muda o valor do processo

Fixar a DII é uma das perguntas mais consequentes do laudo, e ela depende de documento, não de memória.

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Curatela · 6 min

O que mudou na curatela depois do Estatuto da Pessoa com Deficiência

A interdição total praticamente deixou de existir. A perícia hoje precisa dizer quais atos a pessoa ainda consegue praticar.

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Curatela · 5 min

Rastreio cognitivo na perícia: por que a impressão do examinador não basta

Instrumento validado transforma percepção em dado verificável, e é isso que dá sustentação ao laudo.

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Prova pericial · 5 min

Quesitos: por que responder um a um não é formalismo

Remissão genérica ao corpo do laudo é a principal causa de pedido de esclarecimento e de atraso processual.

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Prova pericial · 4 min

O papel do assistente técnico e o que ele pode fazer no dia da perícia

O assistente acompanha o exame, mas não o conduz. Conhecer esse limite evita atrito desnecessário.

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Saúde do idoso · 6 min

Demência não significa incapacidade automática

O diagnóstico abre a discussão sobre capacidade, mas não a encerra. O que decide é o estágio e a função preservada.

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Saúde do idoso · 5 min

Delirium: o quadro que engana a perícia se não for procurado

Confusão aguda e flutuante é reversível, e conclusão de incapacidade permanente nesse contexto é erro grave.

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Previdenciário · 5 min

Auxílio acidente: o que significa redução da capacidade

Não é preciso estar incapaz para receber. Basta sequela definitiva que exija maior esforço para o mesmo trabalho.

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Prova pericial · 4 min

Por que a perícia não informa o resultado no mesmo dia

A conclusão depende de análise posterior dos documentos e é dirigida ao juiz, não à parte.

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Prova pericial · 5 min

O que fazer quando o laudo pericial é desfavorável

Impugnação genérica não funciona. O caminho é apontar erro técnico específico e verificável.

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Previdenciário · 4 min

Achado de imagem não é sinônimo de doença incapacitante

Alterações degenerativas são frequentes em pessoas sem sintoma algum, e isso muda a leitura do exame.

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Curatela · 5 min

Tomada de decisão apoiada: a alternativa que quase ninguém usa

Existe um instrumento intermediário entre a autonomia plena e a curatela, e ele é subutilizado.

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Orientação · 4 min

O que levar e como se preparar para o exame pericial

A maioria das perícias remarcadas poderia ter sido evitada com preparação simples.

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