Auxílio acidente: o que significa redução da capacidade

O auxílio acidente é frequentemente mal compreendido, inclusive por quem já o pleiteia. Ele não pressupõe incapacidade para o trabalho. Ao contrário, é devido a quem voltou a trabalhar.

Os requisitos que a perícia avalia

• Existência de acidente de qualquer natureza, e não apenas de trabalho
• Consolidação da lesão, ou seja, o quadro estabilizou e não há mais expectativa de melhora
• Sequela definitiva demonstrável ao exame
• Redução da capacidade para a atividade habitualmente exercida

O que é redução da capacidade

É a necessidade de maior esforço, de adaptação de técnica, ou de compensação com outro segmento corporal para executar a mesma tarefa. Não precisa ser grande. A jurisprudência consolidou que redução mínima também gera direito, desde que seja permanente e demonstrada.

Exemplo prático: perda parcial de amplitude em ombro dominante em quem trabalha com elevação repetida de carga. A pessoa continua trabalhando, mas com dor e com esforço maior. Isso é redução.

O que o perito precisa medir

Aqui a mensuração objetiva é decisiva. Amplitude de movimento em graus, força graduada de zero a cinco, presença de atrofia em centímetros comparada ao lado contralateral, alteração de marcha descrita. Laudo que apenas afirma sequela sem número é laudo que a parte contrária derruba com facilidade.