Diagnóstico, incapacidade e invalidez não são a mesma coisa

É comum a parte chegar à perícia com um laudo do médico assistente confirmando uma doença grave e sair convencida de que o benefício está garantido. Não está, e a razão é conceitual.

Diagnóstico

Diagnóstico é o nome da doença. Ele responde à pergunta o que a pessoa tem. Uma hérnia de disco documentada em ressonância é um diagnóstico. Por si só, ele não diz nada sobre a capacidade de trabalhar.

Incapacidade

Incapacidade é a impossibilidade de exercer determinada atividade em razão da doença. Ela é sempre relacional: existe em relação a uma função específica. A mesma hérnia de disco pode incapacitar um pedreiro e não incapacitar um operador de telemarketing. Por isso o perito insiste tanto em saber o que exatamente a pessoa fazia, e não apenas o nome do cargo registrado na carteira.

Invalidez

Invalidez é a incapacidade total e permanente para toda e qualquer atividade que garanta a subsistência, sem possibilidade de reabilitação. É o conceito mais restritivo dos três, e depende também de fatores como idade, escolaridade e histórico profissional.

Um laudo pericial bem feito percorre essa escada de forma explícita: identifica o diagnóstico, verifica se ele gera limitação funcional objetiva, confronta essa limitação com a atividade realmente exercida, e só então conclui sobre incapacidade e sua extensão.

Consequência prática: pedir ao perito que reconheça invalidez porque o diagnóstico é grave é pular duas etapas. O caminho é demonstrar, com documento e com exame, que a limitação existe e que ela impede aquela atividade.