Prova pericial · 4 min
Por que a perícia não informa o resultado no mesmo dia
A conclusão depende de análise posterior dos documentos e é dirigida ao juiz, não à parte.
É a pergunta mais frequente ao fim do exame, e a frustração com a resposta é compreensível. Vale explicar o motivo.
Três razões técnicas
A análise não termina no exame. Depois de examinar a pessoa, o perito ainda precisa reler os autos, conferir os exames de imagem, comparar o achado clínico com a documentação e verificar a atividade descrita na inicial. Conclusão dada de improviso ignora essa etapa.
O destinatário é o juízo. O laudo é peça processual, produzida por determinação judicial e dirigida ao juiz. Comunicar conclusão diretamente à parte antes da juntada aos autos é inadequado e pode ser lido como quebra da imparcialidade.
A conclusão pode mudar. Um exame que parecia claro no consultório às vezes se reverte quando a imagem é analisada com calma ou quando surge documento nos autos que contradiz o relato. Comprometer se verbalmente e depois escrever o contrário é pior do que não dizer nada.
O que a parte deve fazer
Acompanhar o processo pelo advogado. O laudo é juntado aos autos e fica acessível às partes, que podem se manifestar, apresentar parecer de assistente técnico e pedir esclarecimento. O direito de contestar existe e é exercido por escrito, no momento próprio.
Vale lembrar também: quem decide o processo é o juiz. O laudo é prova técnica, não sentença, e o juiz pode formar convicção diversa dele, desde que fundamente.
Artigo 479 do Código de Processo Civil.
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