O papel do assistente técnico e o que ele pode fazer no dia da perícia

A parte pode indicar assistente técnico para acompanhar os trabalhos periciais. É direito previsto em lei e o perito nomeado deve viabilizá lo.

O que o assistente pode

• Estar presente no ato pericial e observar o exame
• Solicitar que determinado achado seja registrado no laudo
• Ter acesso aos elementos que o perito utilizou
• Apresentar parecer divergente após a entrega do laudo

O que o assistente não pode

• Conduzir o exame ou dirigir as perguntas ao periciando
• Interferir na formulação da conclusão do perito nomeado
• Impedir a realização do ato

Por que o assistente é útil mesmo assim

Boa parte das impugnações de laudo fracassa porque é genérica, reclamando que o perito não considerou a gravidade do quadro. Parecer de assistente técnico que aponta erro específico, como amplitude medida de forma incorreta, exame relevante não analisado, ou conclusão incompatível com o achado descrito, é o que efetivamente move o juízo a determinar esclarecimento ou nova perícia.

Do lado do perito, a presença do assistente melhora o trabalho. Um exame observado tende a ser mais rigoroso, e isso é bom para todos.